Termos de Uso

Bem-vindo(a) à GlowMuse.

Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar a plataforma GlowMuse, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos de Uso.

1. Sobre a GlowMuse

A GlowMuse é uma plataforma digital destinada à divulgação de perfis e conexão entre usuários e anunciantes.

A plataforma atua exclusivamente como ambiente de publicação, descoberta de perfis e contato direto entre usuários, oferecendo ferramentas de visibilidade, divulgação e comunicação.

A GlowMuse não realiza intermediação de encontros, negociações, pagamentos, contratação de serviços ou qualquer relação estabelecida entre os usuários dentro ou fora da plataforma.

2. Requisitos de utilização

Ao utilizar a plataforma, o usuário declara:

• Possuir no mínimo 18 anos;
• Possuir capacidade legal para utilização da plataforma;
• Fornecer informações verdadeiras, atualizadas e legítimas;
• Ser responsável integralmente pelas informações publicadas;
• Não utilizar identidade falsa;
• Não utilizar a plataforma para atividades ilegais.

O fornecimento de informações falsas poderá resultar em suspensão, bloqueio ou remoção permanente da conta.

3. Cadastro e segurança da conta

O usuário é responsável por:

• Manter a confidencialidade de seus dados de acesso;
• Não compartilhar senha ou acesso com terceiros;
• Garantir a segurança da própria conta;
• Informar imediatamente qualquer suspeita de uso indevido.

A GlowMuse poderá suspender, limitar ou remover contas em caso de:

• Suspeita de fraude;
• Uso indevido da plataforma;
• Violação destes Termos;
• Atividades ilegais;
• Conteúdo inadequado;
• Suspeita de falsidade ideológica;
• Denúncias envolvendo segurança ou menores de idade.

4. Verificação de perfis

A GlowMuse poderá disponibilizar sistema de verificação de perfil.

O selo “Perfil Verificado” dependerá de análise e aprovação interna da plataforma.

A verificação não representa garantia absoluta sobre identidade, autenticidade, comportamento, segurança ou veracidade integral das informações fornecidas pelos usuários.

A GlowMuse reserva-se o direito de aprovar, negar, revisar ou remover verificações a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

5. Conteúdo permitido e moderação

É proibida a publicação de:

• Conteúdo ilegal;
• Conteúdo envolvendo menores de idade;
• Violência, exploração ou abuso;
• Conteúdo enganoso;
• Perfis falsos;
• Dados de terceiros sem autorização;
• Material que viole legislação aplicável;
• Conteúdo que infrinja direitos de terceiros;
• Conteúdo relacionado à exploração infantil.

A GlowMuse poderá remover conteúdos, suspender contas ou colaborar com autoridades competentes sempre que identificar possível violação destes Termos ou da legislação vigente.

Perfis denunciados poderão passar por análise manual e medidas preventivas de segurança.

6. Planos, destaques e visibilidade

A plataforma poderá disponibilizar planos gratuitos e pagos.

Os recursos oferecidos poderão incluir:

• Destaques;
• Maior visibilidade;
• Prioridade nas buscas;
• Recursos premium;
• Benefícios adicionais.

Alguns recursos poderão possuir renovação automática, exceto quando informado de forma diferente.

Os valores, funcionalidades e benefícios poderão ser alterados, atualizados ou removidos futuramente, sem garantia de manutenção permanente.

7. Pagamentos e cancelamentos

Os pagamentos realizados na plataforma poderão ser processados por empresas terceiras especializadas.

A GlowMuse não armazena dados completos de cartão de crédito ou informações financeiras sensíveis.

Cancelamentos, renovações, regras promocionais e prazos poderão variar conforme o plano contratado.

8. Privacidade e dados

A GlowMuse busca adotar medidas técnicas e administrativas voltadas à proteção das informações dos usuários.

Entretanto, nenhum sistema é totalmente imune a falhas, acessos indevidos, incidentes de segurança ou ataques externos.

Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda com a coleta e utilização dos dados necessários ao funcionamento do serviço.

Informações adicionais poderão ser descritas em Política de Privacidade própria.

A plataforma poderá manter registros técnicos e logs de acesso conforme exigido pela legislação aplicável.

9. Limitação de responsabilidade

A GlowMuse atua exclusivamente como plataforma de divulgação e conexão entre usuários.

A GlowMuse não participa, intermedeia ou possui controle sobre:

• Conversas;
• Encontros;
• Negociações;
• Valores;
• Pagamentos;
• Condutas de terceiros;
• Serviços realizados fora da plataforma.

Nos termos do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, artigo 19), a GlowMuse atua apenas como provedora de aplicação, não sendo responsável pelas interações, negociações ou relações estabelecidas entre usuários fora da plataforma.

O uso da plataforma ocorre por conta e responsabilidade exclusiva dos próprios usuários.

10. Modificações dos termos

A GlowMuse poderá atualizar, modificar ou revisar estes Termos de Uso a qualquer momento.

As alterações entrarão em vigor após publicação na plataforma.

11. Contato

Fale com a GlowMuse.

E-mail: contato@glowmuse.com.br

Ao utilizar a GlowMuse, o usuário declara concordar integralmente com os presentes Termos de Uso.